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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 011/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 011/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 097/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 10/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 010/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 070/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00193

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00193 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2023/00193, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a aceitação tácita por um defensor dativo, diante da ausência de manifest...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA INTERNA CONJUNTA N.º 001/2023/DMML/DG/POLITEC

    PORTARIA INTERNA CONJUNTA N.º 001/2023/DMML/DG/POLITEC de 31 de março de 2023. Disciplina as visitas técnicas no âmbito da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal. O DIRETOR METROPOLITANO DE MEDICINA LEGAL E O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º da Lei Compleme...

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