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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - PORTARIA Nº2392019 REINsnTAURAÇÃO TCE STRADA SM

    PORTARIA Nº239/2019/GS/SINFRA DE 11 de Dezembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - cma 0910

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 140; Trec...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - cma 0312 2019

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, solicitação de Licença Prévia, para Obra de Pavimentação e Drenagem da MT-140, Trecho: Entrº BR-364/163 - Entrº B...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FETHAB

    CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB CONVOCAÇÃO Nº 02, de 02 de dezembro de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Estadual nº 1261/2000, que re...

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