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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), referente a construção e pavimentação da rodovia MT-338, tre...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de Pavimentação da Rodovia MT-235 - Trecho: Pe...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato do Protocolo de Intenções

    EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SINFRA/SETASC 001/2022 DAS PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - SINFRA e 69 Prefeituras Municipais abaixo relacionadas. DO OBJETO: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para gara...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

    ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Insc. Est.: Isento PROCESSO nº 294764/2017; SINFRA-PRO-2022/01899 FORNECEDOR LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 01.318.705/0001-14 Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 116/2021/00/00-SINFRA, informam...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente à obra de Substituição dos Bueiros referentes ao PT Nº 0...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Alta Floresta a Licença Ambiental, referente à obra de; Revitalização da Rodovia Pavimentada MT-...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT 2106

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-140 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - MT solicit...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente construção e pavimentação da Rodovia MT 437, Trech...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente ao encabeçamento da Ponte sobre o Rio Cabaçal, R...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para construção da ponte do Córrego Boqueirão, Rodovia: MT 336 Trecho: Entr. BR158 - Entr. MT 110 (TORICOEJE), com ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para construção da ponte de concreto pré moldado protendido do Rio Ariranha, Rodovia MT-481, com extensão de 56,40m...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodo...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente ao encabeçamento da Ponte sobre o Rio Cachoeirin...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente ao encabeçamento da Ponte sobre o Rio Bugres, Ro...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 0032022 ;; 02;; 01

    AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. SINFRA-PRO-2022/00776- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 003/2022. OBJETO: Selecionar a Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a obra de Rest...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICOs

    AVISO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA Processo nº. SINFRA-PRO-2022/01192- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 001/2022. OBJETO: Selecionar Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão d...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-454 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT solicitando...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) referente à obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Est...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS, referente Obra de Arte Especial em Concreto sobre o Rio Branco (60 m), T...

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