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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente a implantação e pavimentação da Rodovia: MT-430, T...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) torna público que requereu a alteração de Razão Social do Processo de Licenciamento Ambiental nº 528171/2021...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Alteração de traçado Rodovia MT 130 Entre Rios

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-130 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando:O requerimento encaminhado pela Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã-MT solic...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente a construção e pavimentação da rodovia MT 240 e Po...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a construção e pavimentação da Rodovia estadual MT-40...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente à Implantação e Pavimentação da Estrad...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Revitalização de pavimento na Rodovia MT-322, Trecho: 22Km da Rodovia MT-322, Entr. Rio Peixotinho...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a renovação da Licença Prévia (LP) e a alteração de razão social p...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Revitalização de Rodovia pavimentada na MT-388, Trecho: Fim da duplicação (Fim PU Sapezal), com ex...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente construção e pavimentação da rodovia MT-453, Trech...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a Arena Multiuso Pantanal - Governador José Fragelli, localizada no endereço Av. Agrícola Paes de Barros, s/...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para a obra de pavimentação e duplicação da rodovia MT-0...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Jaciara (MT) o Licenciamento Ambiental para a obra de...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Campos de Júlio (MT) o Licenciamento Ambiental para ...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente à Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Pe...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - republicação do EXTRATO 001 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 322 Peixoto de Azevedo (3)

    REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01192 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídic...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO 002 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 199, MT 235 e MT 440 Comodoro

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01052 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT, a renovação da Licença de Instalação (LI), para Canteiro de Obras e Central de Usinagem de Asfalto...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - 006 decisão secretário aplicação de penalidade MAXIMA TERCEIRIZACOES SINFRA PRO 2021 00379

    Processo Administrativo SINFRA-PRO-2021/00379 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Objeto: Aplicação de Penalidades IC 39/2021 SECID/SINFRA DECISÃO Trata-se de processo administrativo SINFRA-PRO 2021/00379, que visa a pretensão de aplicação de penalidades contratuais à empresa MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Requerimento de Licenciamento Ambiental Simplificado

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) o Licenciamento Ambiental Simplificado, para a Restauração de Pavimento da Rodovia Estadual MT-235; Trecho: Campo Novo do Parecis - Sapezal, Lote 01: Camp...

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