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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção de Calçadão e Espaços de Convivência da Orla de Barão de Melgaço, sendo a obra orçada no valor de R$ 12.392.431,82(doze milhões, trezentos e noven...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a alteração da razão social do processo de licenciamento ambiental da Rodovia Estadual MT-140, Trecho:...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER-MT), Prefeitura Municipal de Comodoro-MT a emissão de Li...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0052023 CONSORCIO INTEGRAÇÃO REESTRUTURAÇÃO BOM JARDIM

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a obra de Construção de ponte em concreto armado e protendido sobre o Rio Teles Pires, com extensã...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a obra de Implantação da trincheira, acesso e retorno: Av. Miguel Sutil com a Rua Vista e Rotatóri...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Obra de...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a alteração da razão social do processo de licenciamento ambiental da Rodovia Estadual MT-265, Entr.MT...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Obra de Arte ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 67590/2017 sob Processo Ambiental nº 452007/2013, referente...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 67800/2017 sob Processo Ambiental nº 411093/2017, referente...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Adjunta de Meio Ambiente-SAMA/Prefeitura Municipal de Jaciara - MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação, para Construção do Mercado Municipal, localizado no município de Jaciara - MT. ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. SINFRA-PRO-2022/04741-CHAMAMENTO PÚBLICO -EDITAL nº. 004/2022. OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Requerimento de Licença por Adesão e Compromisso

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Manutenção e Conservação da Rodovia MT-240 com trecho: div. Santa Rita do Trivelato/Nobres, Entr. BR...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Requerimento de Licença Ambiental Simplificada

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a obra de Recuperação de Rodovia não pavimentada MT-432, Trecho Inicial: coordenada geográfica: lat. 10°...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Requerimento de Licença Ambiental Simplificada

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a obra de Recuperação de Rodovia não pavimentada MT-432, Trecho Inicial: coordenada geográfica: lat. 10°...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - 021 decisão secretário descumprimento de obrigação Expresso Satélite Norte AGER PRO 2022 00115

    Processo n. AGER-PRO-2022/00115 Interessado: Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Concorrência Pública n. 002/2019, MIT 06 -Lote 02. DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o nº AGER-PRO-2022/00115, em que se pretende a adoção de providências após a decisão da Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Serviços...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMATUR, Prefeitura Municipal de Paranatinga a Licença de Prévia e de Instalação, referente a obra de construção de ponte de concreto sobre o rio Caiapó, sob as coordenadas geográficas 14°6'39.816"S...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Ambientais (LP/LI) referentes à pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MT-235; trecho:...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a emissão das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a obra de construção do encabeçamento e ponte sob...

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