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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Public 19 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0427-2016 PROCESSO: 142786/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inse...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Public 18 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0425-2016 PROCESSO: 33664/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inser...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Public 13 de Maio

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 017/2013 PROCESSO: 613793/2013 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 017/2013 por 305 (Trezentos e cinco) dias, com término previsto para 14 de Abril de 2017. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as d...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO N° 002 2016 SINFRA

    TERMO DE CONVALIDAÇÃO N°. 002/2016/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO:  As informações constantes do Processo n° 542022/2013;  O Parecer Jurídico de n° 424/2015/UNIJUR de 11 de Dezembro de 2015, que opina pela convalidação quanto aos atos praticados no período da ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Public 09 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0405-2016 PROCESSO: 173097/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inse...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Extrato do Aditivo nº265 13 342 13SINFRA

    Extrato do Termo Aditivo: 342/2013/01/02-SINFRA Processo nº 70504/2016/SINFRA Objeto do Termo Aditivo: Aditar o item 5.1 - Do Valor, do Instrumento Contratual 342/2013/00/00/SETPU, a quantia de R$ 34.400,34 (trinta e quatro mil, quatrocentos reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a um aumento de aproximadamente 0,34% do valor origi...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Extrato do Aditivo nº 173 13 SINFRA (2)

    Extrato do Termo Aditivo: 173/2013/01/03-SINFRA Processo nº 649985/2012-SETPU Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar 219 (duzentos e dezenove) dias, no prazo de execução, totalizando 1119 (mil cento e dezenove) dias, com previsão de término em 31/10/2016, e aditar 219 (duzentos e dezenove) dias, no prazo de vigência, totalizan...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 006 2016 00 00 SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 006/2016/00/00-SINFRA Processo nº 534000/2015/SINFRA Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2016 Objeto do Contrato: Será objeto do presente instrumento contratual a execução de serviços de Reforma de Pontes de Madeira - Tipo I, na Rodovia Ramal da MT 241, trecho: Rio Manso - Entº MT 241, sobre o Rio Cuiabazin...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Public 29 de Abr

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0379-2016 PROCESSO: 111661/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inse...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Public 28 de Abril

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0376/2016 PROCESSO: 86273/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Public 27 de Abr

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADTIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 065/2011 PROCESSO: 648637/2011 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 065/2011 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de Maio de 2017. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificad...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Extrato do Instrumento Contratual nº 005 2016 SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 005/2016/00/00-SINFRA Processo nº 14932/2016 Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços nº 041/2015/SEGES, Pregão Eletrônico Nº 035/2015/SEGES. Objeto do Contrato: Aquisição de Copos Descartáveis para atender a SINFRA Prazo de Execução: A partir da sua assinatura até 28/12/2016 data final da vigência da...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Extrato do Termo de Rerratificação do 5º Termo Aditivo do IC nº 031

    Extrato do Termo de Rerratificação do 5º Termo Aditivo do IC nº 031/2011/02/05 Processo nº 281169/2015 Objeto do Termo de Rerratificação Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO Pelo presente termo aditivo, o prazo contratual fica prorrogado em seu prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento para o dia 13/...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Public 19 de Abril

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 041/2011 PROCESSO: 622655/2011 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 041/2011 o prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias. RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação: CLÁU...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PUBLIC14Abr

    EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 0130-2016 PROCESSO: 54643/2016 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para reforma das seguintes pontes de madeira: Ponte (4) Sobre o Córrego Triunfo numa extensão de 17m, Ponte Sobre o Rio Alegre numa extensão de 21m, Ponte Sobre o Ri...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Ordem de Início de Serviços nº 004 2016 SUOB SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Obras - SUOB, torna público a Ordem de Início de Serviços nº 004/2016/SUOB/SINFRA, datada de 29/03/2016, execução dos serviços descritos no objeto no Instrumento Contratual de nº 004/2016-SINFRA, que tem por finalidade assistir...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Public 06 de Abril

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0334-2016 PROCESSO: 611705/2015 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limite...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Ordem de Início de Serviços nº 002 2016 SMRP SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Manutenção e Restauração de Rodovias Pavimentadas - SMRP, torna público a Ordem de Início de Serviços nº 002/2016/SMRP/SINFRA, datada em 23/03/2016, referente à execução dos serviços de Revitalização de Rodovias Pavimentadas, :...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Public 01 de Abril

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0319-2016 PROCESSO: 118953/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limite...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Extrato do Termo Aditivo 31 03 2016

    Extrato do Termo Aditivo: 140/2013/01/02-SINFRA Processo nº 45226/2013 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento Contratual nº 140/2013/00/00-SETPU, por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, totalizando 1142 (mil cento e quarenta e dois) dias, com término previsto em 24/08/2016, e o ...

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