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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0062 2018

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0062-2018 PROCESSO: 158463/2017 FICA RETIFICADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. ONDE SE LÊ: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de combustível -...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - RERRATIFICAÇÃO 2362013 E ADITIVO RERRATIFICAÇÃO 0082014 27092018

    Extrato do Termo de Rerratificação nº 236/2013/03/01-SINFRA Processo nº 113305/2018 Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação, Item 5.1 Valor, do IC 236/2013/00/00-SETPU, conforme demonstrando na Nota Técnica 054/2018/SUEF II/SAOB/SINFRA. Sendo assim, o contrato passará a vigor...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0130 2017

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 0130-2017 PROCESSO: 589953/2016 OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 3.513.115,30 (Três milhões quinhentos e treze mil, cento e quinze reais e trinta centavos). Sendo que serão rep...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - CONTRATO Nº 0282018 ADITIVOS 0402014 E RERRATIFICAÇÃO 0402014

    Extrato do Instrumento Contratual nº 028/2018/00/00 - SINFRA Processo nº 374401/2018 Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 013/2018/SEGES. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustív...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - extrato 1209

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.001/2015/SINFRA PROCESSO: 83200/2015 OBJETO: O presente TERMO tem por finalidade excluir a Alínea d) do item 14.1, da Cláusula Décima Quarta, bem como alterar a Alínea a) da referida cláusula, que passará a ter a seguinte redação: a) utilizar recursos para finalidade alheia ao objeto d...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 002/2010/01/01. PROCESSO: 923985/2009. PROTOCOLANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E A INTERVIAS - CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT - 242/493/140 COM EXTENSÃO DE 141,60 KM LTDA. DA FINALIDADE: Este termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula 13.5. DO FUNDA...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - extrato 0409

    EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2010 PROCESSO: 329149/2009 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 010/2010 por 254 (Duzentos e cinquenta e quatro) dias, com término previsto para 13 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposiçõ...

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