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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA 1742019 prorrogação PAD DO

    PORTARIA Nº 174/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 75506/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA Nº 180/2019/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 180/2019/GS/SINFRA Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o arti...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Portaria 224 2019 DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 224/2019/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria n. 224/2019/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Thayse do Carmo Pires Toschi, Jonathas Cosme Melo Silva e Dionizio Alv...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Portaria de Atualização da UTP para republicação

    REPUBLICAÇÃO (*) PORTARIA Nº Nº177/GS/SINFRA Atualiza o valor da UTP- Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual; Considerando o Decreto de nº 8.322, de 24 de novembro de 2006, qu...

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