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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Portaria 003 REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE SOCIAL ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº 003/2021/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintedência de Obras tornar púiblico o Termo de Aprovação de Projeto nº 003/2021/SUOB, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE: OFICIO Nº 014/PMRO/CONV/2019 SERVIÇOS: Reforma e Ampliação do Clube S...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Grupo de Trabalho SINFRACREAPGE Prorrogação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2021/SINFRA/PGE/CREA-MT. Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho para elaboração de Decreto Estadual para regulamentar a Lei n.º 10.492/2017, que determina a realização periódica de autovistoria. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA Nº 028/GS/SINFRA/2021

    PORTARIA N° 028/GS/SINFRA/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 21-2020-CPPAD-GS-SINFRA

    PORTARIA Nº 21/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 20-2020-CPPAD-GS-SINFRA

    PORTARIA Nº 20/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 22-2020-UNISECOR-GS-SINFRA

    PORTARIA Nº 22/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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