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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA Nº04121 Rede de Iluminação pública em ruas e avenidas, no Município de Santa Carmem MT

    PORTARIA Nº 041/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA N.º 003/2021/SINFRA/AGER

    PORTARIA CONJUNTA N.º 003/2021/SINFRA/AGER Designa equipe para compor a comissão de chamada pública para identificar e selecionar interessados em implantar ferrovia, sob regime privado. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 (Edição Extra) - Portaria Conjunta nº 0032021 SINFRA AGER

    PORTARIA CONJUNTA N.º 003/2021/SINFRA/AGER Designa equipe para compor a comissão de chamada pública para identificar e selecionar interessados em implantar ferrovia, sob regime privado. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - 0052021 Comissão Análise e Aprovação de Projetos Archimedes Restauração

    PORTARIA Nº 005/2021/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 40/2021/GS/UNISECOR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 25 Instauração TCE Convênio 018 2008 Glória d' Oeste

    PORTARIA Nº 25/2021/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0012021SINFRASEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021/SINFRA/SEFAZ Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0212021 CONSORCIO INTEGRAÇÃO ILUMINAÇÃO EM LED MT 251

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2021 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA Nº 076 2021SAOR IC Nº 0122020 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA

    PORTARIA Nº 076/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0382021

    TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 038/2021/SAOR/SINFRA Publicada no Diário Oficial do Estado, na data de 12 de Março de 2021, às fls. 23. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 038/2021/SAOR/SINFRA. Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA Nº 075 2021SAOR IC Nº 0412014 RECEBIMENTO DEFINITIVO HL CONSTRUTORA LTDA

    PORTARIA Nº 075/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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