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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 27 DOE

    PORTARIA Nº 27/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373796/2020, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 26 DOE

    PORTARIA Nº 26/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373790/2020, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 043 2021 IC Nº 022 2021 RTA ENGENHAEIROS CONSULTORES GUSTAVO HENRIQUE

    PORTARIA Nº 043/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DECISÃO CONSTRUTORA TRIPOLO PUBLICAÇÃO DOE

    EXTRATO DE DECISÃO PAR N. 884888/2018/SINFRA/MT Construtora Tripolo Ltda. Em decisão proferida no Processo Administrativo de Responsabilização nº 88488/2018, decidiu a autoridade julgadora: “Acolho o Parecer nº 004/PGE/2021 (fls. 231/238) e, considerando que a contratada executou serviços originários da dispensa de licitação 026/2014 de boa-f...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - EXTRATO DECISÃO DOE EBC

    EXTRATO DE DECISÃO PAR N. 613311/2017 Empresa EBC - Empresa Brasileira de Construções LTDA Em decisão proferida no Processo Administrativo de Responsabilização nº 613311/2017, decidiu a autoridade julgadora: “Defiro pela regularidade do procedimento e pela aplicação de multa em desfavor da empresa EBC - Empresa Brasileira de Construções LTDA,...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria nº 012021UNISERCORSINFRA Proc 4279172019 Constituição de Advogado Dativo Jeison Batista

    PORTARIA Nº 001/2021/UNISECOR/SINFRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 427917/2019/SINFRA/MT, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a indicação da Controladoria-Geral do Estado; Considerando orientação da Secretária Adjunta de Correge...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Portaria Substituição de Pontes172021

    PORTARIA Nº 017/2021/SINFRA Dispõe sobre procedimentos para formalização de parcerias com os Municípios e Consórcios Intermunicipais para transferência de materiais para substituição de pontes de madeira nas Rodovias Vicinais. Art. 1º - Fica estabelecido que as parcerias com os Municípios e Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômi...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA N° 01/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 01/2021/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - portaria 162021 Comissão de Ética SINFRA correta

    PORTARIA Nº 16/2021/GS/SINFRA Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artig...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria 25-2021CPPADGSSINFRA-367871-2019

    PORTARIA Nº 25/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria 24-2021CPPADGSSINFRA - 367871-2019

    PORTARIA Nº 24/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria 23-2021CPPADGSSINFRA - 367871-2019

    PORTARIA Nº 23/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 152021CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 15/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 115333/2020, bem como de Convalid...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 142021CPPADGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 14/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 132021CPPADGSSINFRA PA 4082842018

    PORTARIA Nº 13/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de prorrogação de prazo e outros, formulados pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº 408284/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 122021CPPADGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 12/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 112021CPPADGSSINFRA PA 4082842018

    PORTARIA Nº 11/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de prorrogação de prazo e outros, formulados pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº 408284/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 102021CPPADGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 10/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 09/2021/GS/CPPAD/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - PORTARIA Nº 013 2021 GS SINFRA normas defesa de autuação

    PORTARIA Nº 013/2021/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidor(es) para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, ...

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