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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Pauta da 68ª Reunião Extraordinária do CEDEM 07 07 2016

    PAUTA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 07/07/2016 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. - ABERTURA 2. - ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 67ª Reunião Extraordinária 3. - PRODEIC 3.1 - Pe...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - COMUNI 042016 INCL PRODUTOS NATURAL POK

    Comunicado nº. 004/2016 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 240343/2016 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Pauta da 67ª Reunião Extraordinária do CEDEM 09 06 2016 P PUBLICAÇÃO III

    PAUTA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 09/06/2016 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. - ABERTURA 2. - ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 66ª Reunião Extraordinária 3. - PRODEIC 3.1 - Pe...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO De conformidade com a Lei n° 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto n° 436, de 02 de março de 2016, o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne - IMAC, nomeado pelo Ato n° 9.996/2016, D.O.E. de 06/04/2016, n. 26753, convoca os demais Membros do Conselho Deliberativo par...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Folha mes Mar 2016

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Folha mes Fev2016

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Folha mes Jan 2016

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - 06 04 EXTRATO DO TERMO DE Colaboração 0203 casa guimaraes

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0203/2016 SEDEC referente ao processo n° 116053/2016 - apenso n° 97288/2016 Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 Convenente: Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: “Realização do evento Aguas de Marços 2016, cidade de Cha...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - 04 04 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 221 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 221/2016/SEDEC/SECID, referente ao processo n° 87692/2016. Cooperante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT / CNPJ n° 13.238.967/0001-19 Cooperada : Secretaria de Estado das Cidades -MT / CNPJ n° 03.507.415/0016-20. OBJETO: “ Realização de procedimento Licitatório e fiscalização da Execu...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 039-2015 Chalana

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 039/2015 SEDEC. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88. Convenente: Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana / CNPJ n° 03.402.957/0001-52. Objeto: “Reveillon 2016 - Cáceres”. Prorrogação de Prazo de 48 (quar...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 034-2015 RIO BRANCO

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 034/2015 SEDEC. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88. Convenente: Pref. Municipal de Rio Branco / CNPJ n° 15.023.997/0001-72 Objeto: “Festejos de Reveillon 2016”. Prorrogação de Prazo de 50 (cinquenta) dias em função d...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE Convênio 003-2016 Integrar

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003-2016 SEDEC referente ao processo n° 2108/2016. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 Convenente: Integrar - Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - CNPJ nº 06.090.600/0001-74. OBJETO: “Turismo de Aventuras Multiesportiva”. Vigência: 19/02...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - RETIFICAÇÃO SIGMA RESOLUÇÃO 085 2016

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 085/2016, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 26711, folha 51, de 03 de Fevereiro de 2016, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: SIGMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 13.904.467/0001-08,...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Homologação do Convênio nº 071/2014

    PROCESSOS: 355210/2014 e anexos. REFERÊNCIA: Convênio nº 071/2014 CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR CONVENENTE: Federação Matogrossensse de Rodeio ASSUNTO: Realização da 1ª Etapa do Circuito Matogrossensse de Rodeio 2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 132/2015 Nos termos do artigo 71, § 3º, da Instrução Norm...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Homologação do Convênio nº 070/2014

    PROCESSOS: 382636/2014 e anexos. REFERÊNCIA: Convênio nº 070/2014 CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR CONVENENTE: Federação Matogrossensse de Rodeio ASSUNTO: Realização do Rodeio Exposul em Rondonópolis 2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 131/2015 Nos termos do artigo 71, § 3º, da Instrução Normativa Conjunta ...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Termo de Homologação do Convênio nº 05/2015

    PROCESSOS: 306771/2015 e anexos. REFERÊNCIA: Convênio nº 05/2015 CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia ASSUNTO: Realização do Festival de Praia - Praia de Arara 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 143/2015 Nos termos do artigo 71, § 3º, da Instrução Normativ...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Termo de Homologação do Convênio nº 073/2014

    PROCESSOS: 364480/2014 e anexos. REFERÊNCIA: Convênio nº 73/2014 CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR CONVENENTE: Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR ASSUNTO: Realização do 1° Encontro de Violeiros do Município de Aripuanã. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150/2016 Convênio: 73/2014 Nos termos do artigo 71...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - folha pagamento mes dezembro 15

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - folha pagamento mes novembro 15

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Folha de pagamento mes outubro 15

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