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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Rua Marechal Rondon, n°278 N, Centro, CEP: 78.415-000....

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Adori Comércio Atacadista de Alimento Altera artigo2

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 332/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27393, de 03 de dezembro de 2018, no art. 2° da Portaria° 332/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: (...) Art. 2º - Fica assegurado o tratamento tributário previsto no Decreto 250, ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Portarias de Inclusão

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais das Portarias nº: 181/2018/SEDEC, 206/2018/SEDEC, 200/2018/SEDEC, 202/2018/SEDEC, 204/2018/SEDEC, 199/2018/SEDEC, 209/2018/SEDEC, 182/2018/SEDEC, 183/2018/SEDEC, 184/2018/SEDEC, 185/2018/SEDEC, 186/2018/SEDEC, 187/2018/SEDEC, 188/2018/SEDEC, 223/2018/SEDEC, 224/2018/SEDEC,...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Portarias de Credenciamento

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais das Portarias nº: 180/2018/SEDEC, 189/2018/SEDEC, 190/2018/SEDEC, 191/2018/SEDEC, 198/2018/SEDEC, 203/2018/SEDEC, 210/2018/SEDEC, 211/2018/SEDEC, 212/2018/SEDEC, 229/2018/SEDEC, 227/2018/SEDEC, 228/2018/SEDEC, 236/2018/SEDEC, 238/2018/SEDEC, 239/2018/SEDEC, 240/2018/SEDEC,...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Rua dos Ipês, n°959, Centro, CEP: 78.578-000. Prazo...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Juína - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Travessa Emmanuel, n°33-N, Bairro Expansão Comercial AR-I , CEP:...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - 1212 1º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 05272018 INTEGRAR

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0527-2018/Sedec, Processo: 211313/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente-Integrar-CNPJ Nº: 06.090.600/0001-74 Objeto: quatro (04) eventos de Turismo de Aventura Multiesportivo 2018 em Mato Grosso Prorrog...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Jaciara - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Rua Juruce, s/nº , centro, CEP: 78.820-000. Prazo: Esse termo...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO 21/2018

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, o Comunicado Nº 021/2017, publicada no DOE, nº 27396, folha 44 de 6 de Dezembro de 2018, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: (aguardando pendências) Comunicado nº. 021/2018 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 0312 1º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N09912018 PM de NORTELANDIA

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0991-2018/Sedec, Processo:245769/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Nortelândia/MT-CNPJ Nº 03.425.170/0001-06 Objeto: 16º Festival de Praia Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 46 (quarenta e seis) dias em função de atraso no pagamento, pa...

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