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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 80ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 27 04 2018

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 27 de abril de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convoc...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - 2504 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 11002017 PM de NORTELANDIA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1100-2017/SEDEC, Processo: 459954/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT-CNPJ Nº 03.425.170/0001-06 OBJETO: 15º Festival de Praia. PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 14 (quatorze) dias em função de atraso n...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - 2504 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 13272017 CASA de GUIMARÃES DOMINGO NA ORLA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1327-2017/SEDEC, Processo: 411632/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Casa de Guimarães-CNPJ Nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: Promover o turismo através de atividade culturais gratuitas, fomentando novas plateias e valorizando a Orla do Po...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - 2004 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 12962017 PRONATUR

    SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1296-2017/SEDEC, Processo: 542585/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a O Instituto de Natureza e Turismo-Pronatur-CNPJ: Nº 10.425.746/0001-09 OBJETO: Festival Gastronômico e Turístico de Barão de Melgaço/MT PRORROGAÇÃO de Prazo de vigência por mais ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Bom Futuro Agrícola 13636913 8 NCM e Produto

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 190/2017/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27128, folha 22, de 20 de outubro de 2017, no Caput do art. 1° da Portaria° 190/2017/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento da empresa Bom Futuro Agrícola...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - 1804 RETIFICAÇÃO 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0992 2017 PM de JAURU MT

    RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0992-2017/SEDEC, Processo: 370618/2017. Onde se lê: passando o término 05/07/2018. Leia-se: passando o término 16/07/2018. O Terceiro Termo Ex Oficio de Prorrogação de Vigência ao Termo de Convênio N° 0992-2017 - Sedec foi publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 1704 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0992 2017 PM de JAURU MT

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0992-2017/SEDEC, Processo: 370618/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT-CNPJ: 15.023.948/0001-30 OBJETO: 11º Rally Turístico PRORROGAÇÃO de Prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias em função de atraso no repasse dos...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Termo de Cessão de Uso nº 01 2018 SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBM/MT Objeto: Cessão gratuita de área localizada na Avenida A com a Rua B, quadra EXP., lotes 27 a 30 e 75 ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Televisão Centro América

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 096/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 096/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR a inclusão na relação de produtos contida no Art. 1º da Portaria...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Mauro Fernando Schaedler

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 092/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 092/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de MAURO FERNANDO SCHAEDLER, I.E. 13.265.943-3 ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Edilson Antonio Piaia

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 095/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 095/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR a inclusão na relação de produtos contida no Art. 1º da Portaria...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Caramuru Alimentos SA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 090/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27220, de 14 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 090/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de CARAMURU ALIMENTOS S/A, I.E. 13.344.020-6 e ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO COMDEAGRO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 093/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 093/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR a inclusão na relação de produtos contida no Art. 1º da Portaria...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RETIFICAÇÃO da Resolução nº 006 2018 PORTO SECO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N.º 006/2018 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, Nº 27233, Página 56, de 04 de abril de 2018, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Alterar o percentual de redução da...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - 0204 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0641 2017 CONSÓRCIO

    QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/SEDEC, Processo: 218652/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ n° 08.979.143/0001-07 OBJETO: Festividades do Padroeiro de ...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - 0204 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0924 2017 PM de ARAGUAIANA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0924-2017/SEDEC, Processo: 330362/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e o Município de Araguaiana/MT-CNPJ: 03.239.035/0001-76 OBJETO: Temporada de Praia de 2017 do Rio Araguaia em Araguaiana PRORROGAÇÃO de Prazo de 90 (noventa) dias em função de atraso n...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 340 2017

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 340/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27121, folha 51, de 09 de Outubro de 2017, art. 2º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2° - Manter os produtos da empresa CREMOSO ALIMENTOS LTDA,...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 375 2017

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 375/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27136, folha 103, de 01 de Novembro de 2017, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Excluir os produtos da empresa MULT GRÃOS INDÚSTRIA...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO MOINHO minuta

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 390/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27167, folha 223, de 21 de Dezembro de 2017, art. 2º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2° - Manter os produtos sem CNAE de indústria de transfo...

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