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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - 23 12 OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0202 2016 SEDEC DESENVOLVE MT

    OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0202-2016/SEDEC/DESENVOLVE/MT, Processo: N° 480966/2020. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: N° 06.284.531/0001-30 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir ao Termo de Cooperação a Conta Corrente nº 6958-2, Agê...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - RETIFICAÇÃO Resolu ção nº 011 2020 C O DEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 011/2020 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 27.900, de 18 de dezembro de 2020, página 55 a 56, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art.1º - Enquadrar de acordo com as prioridades do Est...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 18 12 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 0221 2016 ZPE

    QUARTO TERMO ADITIVO DE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0221-2016/Sedec, Processo: 372847/2020. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a SINFRA/MT - CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira das Obrigações do Termo de Cooperação 0221-2016. Assinatura: 17 de dezembro de 2020 Si...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 3 Pauta 04ª R Extra CONDEPRODEMAT 18 12 2020

    PAUTA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 18/12/2020 Horário: 09h. 00m Local: Videoconferência - Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2020 e 03ª Reunião Extraordinária realizad...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 2 Convocação da 04ª R Extra CONDEPRODEMAT 18 12 2020

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 1 Termo 03 2020 CONDEPRODEMAT

    CONDEPRODEMAT Torna-se sem efeito a CONVOCAÇÃO e PAUTA da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.892, páginas 15 a 16, de 07 de dezembro de 2020. Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 12 Pauta 06ª Reunião Ordinária CONDEPRODEMAT 15 12 2020

    PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 15/12/2020 Horário: 09h. 00m Local: Videoconferência - Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2020 e 03ª Reunião Extraordinária realizada 27/...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 1 Convocação da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 15 12 2020

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - 0312 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

    DÉCIMO PRIMEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/SEDEC, Processo: 643497/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 Objeto Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 31/05/2021 Assinatura: 24/11/2...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - 0312 16º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

    DÉCIMO SEXTO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigênc...

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