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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 022 2019 PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 022/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 21, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição de percentuais ...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 032 2019 Alimentos Org Veg Animal II

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 032/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 04 à 06, e RERATIFICAÇÃO publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.656, de 20 d...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2017/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Várzea Grande - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Várzea Grande - MT, especificados no presente Termo de Resp...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - COMUNICADO 012/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 012/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 83536/2019 de 25/02/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de...

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