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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - Convocação 07ª R Extraordinária CODEM

    CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM CONVOCAÇÃO (07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM) No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a cr...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - 1606 17º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

    DÉCIMO SÉTIMO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO CONDEPRODEMAT 09 06 2021

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nº 001/2021/MPMT ao Conselho Deliberativo dos Pro...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Pauta da 06ª R Extraordinária CODEM 16 06 2021

    PAUTA DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM Data: 16/06/2021 Horário: 09h00min Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.2 - Ata da 05ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/04/2021) 2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Ordinária do CODEM (17/05/2021) Resolução Nº 032/2021 -...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Convocação 06ª R Extraordinária CODEM 16 06 2021

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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