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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Resolução nº 007 2021 Revogação da Resolução nº 004 2020 CEDTUR Aplicação Recursos FUNTUR (1)

    RESOLUÇÃO N.º 007/2021/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Resolução nº 006 2021 Proposta de Legislação que institui a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo (1)

    RESOLUÇÃO N.º 006/2021/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Resolução nº 005 2021 Ata 01ª R Extra CEDTUR 24 11 2020 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 005/2021/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - 08 10 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N 0715 2018 PM DE COLNIZA1

    DÉCIMO PRIMEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 15/03/2022 Assinatura: 04/10/2021 ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Resolução nº 055 2021 Cartas Consultas FCO Rural (1)

    RESOLUÇÃO N.º 055/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de outubro d...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Resolução nº 054 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial (1)

    RESOLUÇÃO N.º 054/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de outubro d...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Resolução nº 053 2021 Ata da 04ª Reunião Ordinária do CODEM e 09ª Reunião Extraordinária do CODEM (2)

    RESOLUÇÃO N.º 053/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de outubro d...

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