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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Resolução nº 048 2021 Retenção Matrizes Suínas II

    RESOLUÇÃO N.º 048/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2021...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Resolução nº 047 2021 Cartas Consultas FCO Rural (1)

    RESOLUÇÃO N.º 047/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2021...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Resolução nº 046 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial (1)

    RESOLUÇÃO N.° 046/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2021...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Resolução nº 045 2021 Ata (1)

    RESOLUÇÃO N.º 045/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2021...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Resolução nº 084 2020 PRODEIC Investe Indústria Aliment de Origem Veg e Animal (1)

    RESOLUÇÃO N.º 084/2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Resolução nº 083 2021 Submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Derivados do Petróleo II (1)

    RESOLUÇÃO N.º 083/2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Resolução nº 082 2021 Ata (1)

    RESOLUÇÃO N.º 082/2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Pauta da 04ª R Ordinária CODEM 11 08 2021

    PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM Data: 11/08/2021 Horário: 08h30min Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.1 - Ata da 07ª Reunião Extraordinária do CODEM (02/07/2021) 2.2 - Deliberações da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/07/2021) Resolução nº 040/2021 -...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Convocação 04ª R Ordinária CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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