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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 061 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 061/2021/SEDEC (Processo nº 282134/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Curvelândia - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresar...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 059 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 059/2021/SEDEC (Processo nº 276720/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Nossa Senhora do Livramento - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Aten...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 060 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 060/2021/SEDEC (Processo nº 279670/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Alto Araguaia- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresa...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 062 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 062/2021/SEDEC (Processo nº 280399/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Dom Aquino- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresaria...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 063 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 063/2021/SEDEC (Processo nº 202145/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Sinop- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresarial - C...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 052 2021 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 052/2021 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.085, de 16 de setembro de 2021, página 41, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado as...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Resolução nº 052 2021 Cartas Consultas FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 052/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Resolução nº 051 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 051/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Resolução nº 050 2021 Disponibilização das gravações das reuniões CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 050/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Resolução nº 049 2021 Ata da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM 14 07 2021 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 049/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 15 09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424 20169 SEDEC x PREF DE SANTA CARMEM

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424/2019/SEDEC/PREFEITURA DE SANTA CARMEM /MT, Processo: N° 512808/2019. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Prefeitura de Santa Carmem/MT - CNPJ: 37.465.283/0001-57 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Pauta da 09ª R Extraordinária CODEM 15 09 2021 (3)

    PAUTA DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM Data: 15/09/2021 Horário: 09h00min. Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.1 - Ata da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/07/2021). 2.2 - Deliberações da 04ª Reunião Ordinária do CODEM (11/08/2021) Resolução nº 045/2021 - Apro...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Convocação 09ª R Extraordinária CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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