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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - PORTARIA 021 2016 Responsável Financeiro

    PORTARIA 021/2016/SEDEC/GAB Dispõe sobre a indicação do responsável financeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e observando a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, republicada no DOE de 12/05/2...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA 020 2016 SEDEC PAD PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 020/2016/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 207/2004, e em consonância com a Lei Complementar n.º 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do P...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 15-2016-SEDEC

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que produzam os efeitos legais, que a PORTARIA Nº 015/2016/SEDEC, publicada no DOE nº 26728, de 1 de março de 2016, página 81, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: Considerando o afastamento do Presidente e do segundo membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, designados na Portaria nº 087/201...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA N° 017-2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016

    PORTARIA N° 017/2016/SEDEC Substituição da servidora Lisa de Aquino Póvoas pelo servidor Bruno Fernandes Ranieri na Comissão de Seleção de Projetos decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2016 - Portaria nº 011/2016/SEDEC, de 19/02/2016, publicada no Diário Oficial de 02/02/2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRET...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA N° 016-2016 DE 02 DE MARÇO DE 2016

    PORTARIA N° 016/2016/SEDEC Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Seleção de Projetos, decorrentes de chamamento público, no Edital de Chamamento Público 002/2016 da SEDEC/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legai...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA N° 015-2016- DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

    PORTARIA Nº 015/2016/SEDEC Alterar artigos da Portaria nº 087/2014/SEDTUR, designada para apurar e comprovar que os valores constantes do contrato vinculado ao Processo nº 584622/2013 condizem com os praticados no mercado, nos termos do Acórdão nº 775/2014-TP/TCE-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das suas atribuiç...

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