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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria Comissão de Licitação

    PORTARIA N.º 316/2018/GAB/SEDEC Designa Comissão Permanente de Licitação e assessoria jurídica responsáveis pelas licitações, nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria nº 309 18 GUIMARÃES AGRÍCOLAS LTDA IE 13022402 2

    PORTARIA Nº 309/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria nº 306 18 Inpasa Agroindústrial SA IE 13720176 1

    PORTARIA Nº 306/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria nº 305 18 BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA IE 13606993 2

    PORTARIA Nº 305/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - PORTARIA N° 315/2018/SEDEC – DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

    PORTARIA N° 315/2018/SEDEC - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato nº 012/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Interlagos Locadora de Veículos Ltda. ME. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAT...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - PORTARIA Nº 310/2018/SEDEC

    PORTARIA Nº 310/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 566, de 23/05/2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto nº 1.689 de 24 de outubro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Delegar o servidor C...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - PORTARIA 314 18 publicar

    Portaria nº 314/GS/2018-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria nº 299 18 SAFRA OESTE COMERCIO, REPR IMP E EXP DE MAQUINAS E INSUMOS AGRICOLAS LTDA IE 13365461 3

    PORTARIA Nº 299/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria nº 298 18 Mademari Indústria e Comércio de PVC LTDA IE 13094688 5

    PORTARIA Nº 298/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA Nº 293-2018-COMPREST

    PORTARIA N° 293/2018/SEDEC - DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 012/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Comprest Construtora e Prestadora de Serviços Eireli. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretari...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 291 18 F S Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA IE 13561212 8

    PORTARIA Nº 291/2018/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO INPASA NCM E DESCRIÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 290/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27354, folha 51, de 28 de Setembro de 2018, no Caput do art. 1° da Portaria° 290/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) (...) (...) (...) (...) 2 72192100 Chapas...

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