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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - 17 03 PORTARIA 009 2021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TC 0556 2017 PREFBARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 009-2021/GSAAS/SEDEC Dispõe sobre a designação de substituição do fiscal do Termo de Convênio N° 0556-2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO D...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Minuta de Portaria Comitê Setorial vers01 (3)

    PORTARIA Nº 008/SEDEC/2021 Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002 2021 SEDEC AGER (rev AGER)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2021/SEDEC/AGER Cria grupo de trabalho para revisão das diretrizes do contrato de concessão nº 001/2004, da exploração de serviços públicos de gás canalizado, bem como define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições legais que lhe conf...

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