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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 013

    Portaria nº 013/GS/2021-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA SEDEC 011 2021 2 Prorrogação Monitoramento (1)

    PORTARIA Nº 011/2021/SEDEC-MT Prorroga o prazo estabelecido pela PORTARIA Nº 007/2021/ SEDEC-MT, de 26 de fevereiro de 2021 (DOE de 01/03/2021). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA INTERNA Nº 010

    PORTARIA INTERNA N ° 010 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Decreto n.º 874 de 25 de março de 2021 e Decretos nº 837 de 01º de março de 2021 e Decreto nº 861 de 15 de março de 2021; CONSIDERANDO aind...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N° 011 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 012 2021 SEDEC JANDIRA CURVO 03126299156

    PORTARIA N° 011/2021/SEDEC - DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 012/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Jandira Curvo 03126299156 . A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA ...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N° 010 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 011 2021 SEDEC CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A

    PORTARIA N° 010/2021/SEDEC - DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 011/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Certisign Certificadora Digital S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO S...

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