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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO PAULA LUCIANA

    PORTARIA Nº 027/2023 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEDEC-PRO-2022/03800, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, datado em 06/12/2022, cujo Extrato da Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, foi publicado no DOE/MT na data de 09/12/20...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA N 026 2023 FISCAL TC 1856 2022 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA substituição

    PORTARIA Nº 026-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1856-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA N 025 2023 COMISSÃO FISCAL TERMO de COOPERAÇÃO 0053 2023 SINFRA x SEDEC pag 02

    PORTARIA 025-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação dos servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação n° 0053-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura-SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA Nº 024/2023 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEDEC-PRO-2022/03800, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, datado em 06/12/2022, cujo Extrato da Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, foi publicado no DOE/MT na data de 09/12/20...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Minuta da Portaria PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 023/2023/SEDEC-MT Institui a prorrogação de prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT em 2023 referente ao exercício dos anos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercí...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA N° 007 2023 FISCAL DOS CONTRATO N° 005 2023 SEDEC SFX COMÉRCIO

    PORTARIA N° 007/2023/SEDEC - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 005/2023, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa BFX Comércio de GLP Eireli EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTR...

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