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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA DE FISCAL - SUBSTITUIÇÃO - TRUNK

    PORTARIA Nº 010/2024/GSAAS/SEDEC - DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a substituição dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 011/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Trunk Segurança Eireli - EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃP SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DES...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 02-04-PORTARIA N 048-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0401-2024-AMC-Xingutec

    PORTARIA Nº 048-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0401-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 02-04-PORTARIA N 047-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0401-2024-AMC-Xingutec

    PORTARIA Nº 047-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0401-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 051/2024/GAB/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SEDEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e a Resolução Normativa nº 024/2014/TCE-MT, RESOLVE: Art. 1º Instituir, para o exercício de 2024, Com...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria nº 46 2024 publicar

    Portaria nº 46/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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