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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - 22-05-PORTARIA N 091-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0667-2024-Insituto Vitoria Régia

    PORTARIA Nº 091-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0667-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cultural Vitoria Regia do Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria 89 (Fabio e Tianne)

    Portaria nº 89/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA N° 020-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 040-2023 - TOTAL SEGURANÇA

    PORTARIA N° 020/2024/SEDEC - DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a substituição dos fiscais do Contrato n° 040/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Total - Vigilância e Segurança Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 019 2024/GAB/SAAS/SEDEC

    PORTARIA Nº 019/2024/GAB/SAAS/SEDEC Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 16-05 - PORTARIA N 087-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1176-2024 - Instituto Casa Terra

    PORTARIA Nº 87-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1176-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Casa Terra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consi...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 16-05 - PORTARIA N 088-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1176-2024 - Instituto Casa Terra

    PORTARIA Nº 088-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1176-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Casa Terra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Cons...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 14-05-PORTARIA N 086-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0389-2024-Sindicato Rural de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 086-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0389-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 14-05-PORTARIA N 085-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0389-2024-SIndicato Rural de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 085-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 389-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 14-05-PORTARIA N 083-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0161-2024-SEDECxSINFRA e CASA CIVIL

    PORTARIA nº 083-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0161-2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante) e Secretaria de Estado de Infra - Estrutura e Logística-SINFRA (Cooperada) e Casa Civil do Estado de Mato Grosso (Interv...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 017-2024 - Oi S.A

    PORTARIA Nº 017/2024/GSAAS/SEDEC - DE 10 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais na qualidade titular e suplente do Contrato nº 011/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Oi S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Portaria 77 publicar

    Portaria nº 77/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 06-05-PORTARIA N 081-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0883-2024-Instituto Vale do Rio Cuiabá-ExpoNova

    PORTARIA Nº 081-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0597-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Vale do Rio Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 070-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-0455-2024-PREF DE SAPEZAL (1)

    PORTARIA nº070-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0455-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Sapezal/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Cons...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 29-04-PORTARIA N 074-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 0358-2024-CORDEMATO-11ª Semana do Cavalo

    PORTARIA Nº 074-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0358-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 29-04-PORTARIA N 073-2024 -FISCAL-Termo de Fomento N 0358-2024-SEDEC-CORDEMATO-11ª Semana do Cavalo

    PORTARIA 073-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0358-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 016-2024- PONTUAL- GARÇOM

    PORTARIA Nº 016/2024/GSAAS/SEDEC - DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 010/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Pontual Soluções e Serviços Eireli. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 02-05-PORTARIA N 075-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0634-2024-AMC-Associção Brasil de Todos

    PORTARIA Nº 075-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0634-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Brasil de Todos-IBT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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