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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - RESOLUÇÃO Nº 083 2015 Laudo de Vistoria

    RESOLUÇÃO N.º 083/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - RESOLUÇÃO Nº 082 2015 Inclusão de Produtos

    RESOLUÇÃO N.º 082/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - RESOLUÇÃO Nº 081 2015 ENQUADRAMENTO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 081/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - RESOLUÇÃO Nº 080 2015 RENOVAÇÃO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 080/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 62ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - RESOLUÇÃO Nº 071 2015 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 071/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - RESOLUÇÃO Nº 061 2015 SUSPENSÃO VOLUNTÁRIA

    RESOLUÇÃO N.º 061/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - RESOLUÇÃO Nº 060 2015 PEDIDO DE DESENQUADRAMENTO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 060/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - RESOLUÇÃO Nº 059 2015 DESENQUADRAMENTO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 059/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - RESOLUÇÃO Nº 058 2015 FUPIS

    RESOLUÇÃO N.º 058/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - RESOLUÇÃO Nº 057 2015 Lista de Produtos e Materiais de Construção

    RESOLUÇÃO N.º 057/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - RESOLUÇÃO Nº 056 2015 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 056/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - notificaçãorua D

    NOTIFICAÇÃO - 2015-08-27 DENÚNCIA - INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA Nome: Paulo Cesar (PC), Paulo Cavalcante Traven Endereço: Rua D, lotes 17 a 24, IND 2/3, Distrito Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, Cuiabá, MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a ocupação irregul...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 034 2015 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREAII

    RESOLUÇÃO N.º 034/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 49ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 033 2015 FUPIS

    RESOLUÇÃO N.º 033/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 49ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 032 2015 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 032/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 49ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 031/2015 - SUSPENSÃO DE BENEFICIO

    RESOLUÇÃO N.º 031/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 49ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - Resolução 020 CEDEM

    RESOLUÇÃO N.º 020/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 48ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - RESOLUÇÃO Nº007 2015 CEDEM COMISSÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

    RESOLUÇÃO N.º 007/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 47ª Reuniã...

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