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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - 22112015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2211/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - 22172015 Ato PH GCOM DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2217/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - 22202015 GESTORPH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2220/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de horizontal a servidora lotada na S...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - 22092015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2209/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - 22442015 Ato PH MTPREV AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2244/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - 21942015 Ato PH SEGES AREA MEIO Analista Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2194/SEGES/2015* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - 21932015 Ato PH SEGES AREA MEIO Analista Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2193/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 22222015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2222/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 21942015 Ato PH SEGES AREA MEIO Analista Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2194/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 21922015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2192/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 21912015 Ato phSESP PJCInvestigador, Escrivao e Delegado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2191/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - 21632015 Ato phSESP PJC Delegado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2163/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2138 PV APOIO DESENVOLVIMENO MARIOZAN NASCIMENTO SETAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2138/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezem...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2137 PV coletivo auxiliar, agente e técnico universitário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2137/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 321/2008 de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; e o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2136 EO AGENTE DO SISPEN SANDRA FERREIRA DELIMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2136/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº. 507 de 16 de setembro de 2013, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2135 PV Técnico Desenvolvimento Lei 10050 GEORGIA PINTO DIAS LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2135/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, o que dispõe no Processo nº 381044/2015, Resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o Ní...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2134 PV AGENTE SEFAZ CLAUDIO BEZERRA BOHRER

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2134/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 2133 EO Analista Administrativo SEFAZ LEONARDO CHAVES DE MOURA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2133/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 21582015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2158/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 21822015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2182/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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