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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9362015 Ato inicialPOLITEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 936/ SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.17...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 11162015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1116/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9302015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 930/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212 de 23 de dezembro 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadr...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10082015 Ato PH SefazGRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1008/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - 10572015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1057/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 410 RETIF PROG VERTICAL 2012 MAURINA

    Ato Administrativo Nº 410/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1128 publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2012, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato da Progre...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 409 RETIF PROG VERTICAL 2009 MAURINA

    Ato Administrativo Nº 409/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1198 publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2009, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato da Progr...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 408 RETIF PROG VERTICAL 2006 MAURINA

    Ato Administrativo Nº 408/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1285 publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2006, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato da Pro...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 407 RETIF PROG VERTICAL 2003 MAURINA

    Ato Administrativo Nº 407/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte a portaria nº03/SEDUC/00229/2003 publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2003, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 406 RETIF PROG VERTICAL 2014 IVANETE

    Ato Administrativo Nº406/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 3231 publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2014, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato Adminis...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO - UNEMAT - Mandato Eletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no 57006/2015, resolve autorizar JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 247121/2, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a se Afastar...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - 950 2015 LUIS CARLOS TEIXEIRA temporária filho inválido cumprimento de ordem judicial mt ms 14052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 950/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do acórdão proferido no Recurso de Agravo de Instrumento n.º 143174/2013, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o q...

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  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - 829 PV Analista de Desenvolvimento

    * ATO ADMINISTRATIVO Nº. 829/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009 e pela Lei nº 9.666 de 13 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - 949 2015 MARLI ALVES vitalicia companheira investigador de polícia em atividade 08052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 949/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c” e 246, t...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - 731 2015 DORACY FERRER KALIX vitalicia divorciada com pensão alimentícia servidor aposentado emenda 70 vínculo 02 08052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 731/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - 730 2015 DORACY FERRER KALIX vitalicia divorciada com pensão alimentícia servidor aposentado emenda 41 vínculo 01 08052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 730/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - 729 2015 HENRIQUE ROSALIA DA SILVA FILHO vitalicia CONJUGE professora aposentada 08052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 729/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 ...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - 727 2015 MANOEL DO BOM DESPACHO BARRETO vitalícia TEC ADM EDUC PROF Aposentada EC 70 Paridade 07052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 727/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6.º-A da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - 726 2015 ROBSON LUIS SOL temporária filho inválido com curador EC 47 Paridade 07052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 726/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c parágrafo único do artigo 3.º, da Emenda Constitu...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 879 PV Tecnico de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 879/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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