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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 838 PV INDEA coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 838/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de 01 de julho de 2011, e o que dispõe o Processo nº. 189842/201...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 874 Enquadramento Originário Analista Desenvolvimento Economic

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 874/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PV 834 PROFESSOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 834 /SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008 alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; e o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 819 Ato de Retificação Carlos Eugenio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 819/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 842 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 842/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeir...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 876 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 876/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 865 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 865/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 882 PV Analista Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 882/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeir...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 866 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 866/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 862 Enquadramento Originário ANALISTA ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 862/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeir...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 863 Enquadramento Originário GESTOR GOVERNAMENTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 863/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.350 de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010, e considerando, ainda o que dispõe o Proce...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 864 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 864/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 832 Enquadramento Originário Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 832/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 867 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 867/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 878 PV Tecnico de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 878/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 868 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 868/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 869 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 869/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 833 Enquadramento Originário Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 833/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 875 Enquadramento Oroginário do DETRAN Analista

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 875/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 183529/2015 - resolve: conceder E...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 836 Enquadramento Originário SES PTN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 836/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de outubro de 2011, e ainda, o que disp...

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