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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12062015 AtoPHCGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1206/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 8.099 de 29.03.2004, alterada pela Lei 9.735 de 15 de maio de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12112015 Ato PH SEJUDHDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1211/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11912015 Ato PH SefazGRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1191/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11642015 AGERPH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1164/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Lei Complementar n.º 429, de 21 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 443, de 17 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11872015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1187/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11752015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1175/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12192015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1219/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11902015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1190/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12042015 AtoPHSECITECITECNICO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1204/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 154, de 09 de janeiro de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção horizontal, na carreira d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11742015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1174/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12202015 Ato PH SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1220/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pela Lei nº 10.083, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12052015 AtoPHProfessor UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1205/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2000; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 534, de 07 de abril de 2014;...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - LUIZ WANDERLEI DOS SANTOS Mandato Classista 2015 para publicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1063/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 47428/2015, resolve conceder a LUIZ WANDERLEI DOS SANTOS, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 67799/5, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para o Desempenho d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12152015 Ato PH SEDEC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1215/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12132015 Ato PH SESPDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1213/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12222015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1222/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12282015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1228/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - JOSÉ PEREIRA FILHO 2015 para publicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.062/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no 650748/2014, resolve autorizar JOSÉ PEREIRA FILHO, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 53422/3, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT a se Afastar para...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12072015 AtoPHdetran

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1207/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe ao servidor lotado no...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12162015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1216/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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