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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PV 1157 PROFESSOR COLETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1157/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008 alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; e o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1145 PV ANALISTA FISCAL METROLÓGICO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1145/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, e considerando o disposto na Lei nº. 9.331 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei nº 9.687 de 28 de dezembro de 2011, e considerando, ainda, o que...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1136 PV coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1136/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1138 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1138/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 4362015 PH TAE

    Ato Administrativo Nº 436/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complement...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 4352015 PH APOIO

    Ato Administrativo Nº 435/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 4342015 PH PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 434/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubr...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 427 TAE

    Ato Administrativo Nº 427/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complement...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - ATO 1087 TAE

    Ato Administrativo Nº 1087/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar Definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998, passando a perceber de acordo com a tabe...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - 972 2015 IVONE ZAGATTO RIBEIRO vitalicia conjuge aposentado ipemat 08062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 972/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - 971 2015 MARIA APARECIDA DE SOUZA BARROS conjuge vitalícia PM novo estatuto 08062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 971/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - 970 2015 ISABEL MORAES DA SILVA vitalícia apoio desenv econ e social em atividade 08062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 970/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - 969 2015 ROSA ALINA DA SILVA OLIVEIRA vitalicia conjuge técnico desenv econ e social aposentado 08062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 969/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - 968 2015 MERCEDES VICENTE NARDO vitalicia conjuge professor aposentado 08062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 968/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - 967 2015 LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA MONTANHA vitalicia conjuge professor aposentado 08062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 967/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - 966 2015 MARIA DAS DORES DO CARMO incluir pensão temporária PM 01062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 966/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MT PREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 437484/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 3.282/2014/SAD, de 26.09.2014, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 960 2015 ROSENDO BOTASSIO vitalicia CONJUGE técnico de desenv econ e social aposentada 29052015052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 960/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 ...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 958 2015 SEVERINA SOARES DE MORAES vitalicia conjuge assistente nível médio serviços saude sus aposentado 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 958/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 957 2015 MARCOS TIBURTINO DE OLIVEIRA vitalicia companheiro profissional técnico nivel médio sus em atividade 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 957/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 24...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 956 2015 MARALICE BRITTO DOS SANTOS vitalicia conjuge professor aposentado 29052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 956/2015/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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