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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12032015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1203/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12312015 Ato PH SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1231/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pela Lei nº 10.083, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12122015 Ato PH SEMADES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1212/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11762015 Ato PH SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1176/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pela Lei nº 10.083, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conc...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 1279 2015 AUGUSTO CESAR REGIS DE OLIVEIRA temporária filhos agente de tributos estaduais aposentado 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1279/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 1280 2015 ELANIA PEREIRA BARROSO companheira vitalícia PM 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1280/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 231, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 979 2015 JOÃO DA CRUZ MATIAS vitalícia apoio adm educacional em atividade 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 979/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 978 2015 LISE MARIA VIEIRA JORGE vitalicia conjuge aposentado ipemat 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 978/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 977 2015 ANA MARIA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA vitalicia conjuge profissional técnico de nível superior sus aposentado Emenda 47 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, b...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 976 2015 MARIA DA GRAÇA RODRIGUES BESSA vitalícia profisional técnico nível superior sus em atividade 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 976/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 975 2015 LUPERCINA ALVES CABRAL vitalicia companheira investigador de polícia aposentado 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 975/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12182015 Ato PH SECID DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1218/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12232015 AtoPHProfessor UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1223/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2000; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 534, de 07 de abril de 2014;...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12302015 Ato PH SEGES DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1230/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12292015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1229/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe à servidora da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - 12082015 Ato PH SETAS DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1208/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1013 PV ANALISTA DESENV ECSOC coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1013/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1134 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1134/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1156 Analista Meio Ambiente coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1156/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006; e o que dispõe o Processo nº ...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - 1139 - PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1139/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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