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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1586 PV TÉCNICO ADM SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1586/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1587 PV PNS do SISPEN Giselle Machado de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1587/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei Complementar nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1633 PV JOSÉ ANTONIO CUNHA LOPES Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1633/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1531 PV Analista Administrativo KHATERINNE APARECIDA CINTRA DOS SANTOS NINOMYIA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1531/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1533 progressão vertical Analista Desenvolvimento Economico Social FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1533/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezemb...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1635 Progressão Vertical Técnica da PGE FLORISVALDO PEREIRA RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1635/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.351, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 8. 239, de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n 9.737 de 15 de ma...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1632 Progressão Vertical Técnica da PGE MARIA BENEDITA SANTOS SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1632/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.351, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 8. 239, de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n 9.737 de 15 de ma...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1631 Progressão Vertical Técnica da PGE LUIS CARLOS FERNANDES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1631/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.351, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 8. 239, de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n 9.737 de 15 de ma...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1574 PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1574/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1573 Retificação PV Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1573/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e, Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 79, de 13 de dezembro de 2000 e Lei Complementar nº 98 de 17 de dezembro de 2001, alt...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1612 PV Assistente do Sistema socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1612/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011 e ainda o que dispõe o Processo nº 2...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - 16172015 Ato PH SEGES DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1617/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16652015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1665/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16712015 Ato PH SEGES DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1671/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16682015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1668/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16672015 Ato PH SESP POLITEC DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1667/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16692015 Ato PH SEDEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1669/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16722015 Ato PH SEPLAN AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16732015 Ato PH SEtas DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1673/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16702015 Ato PH SEDEC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1670/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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