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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 032 2015 MARIA ALVES FERREIRA vitalícia apoio desenv econo social aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 031 2015 VALDIRENE PRADA DE MORAES temporária PM novo estatuto 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 555...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 027 2015 JURACI ANGELINO vitalícia apoio adm educacional em atividade 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 30 2015 MARIA JULIA DE SOUZA VIEIRA conjuge vitalícia PM novo estatuto 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 026 2015 ANDREA LARUCCI temporária PM novo estatuto MT MS 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 555...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 024 2015 DENIZE RODRIGUES SOARES incluir pensão temporária agente de adm fazendária 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 278842/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 3.613/2014/SAD, de 11.11.2014, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 023 2015 GERALDO MAGELA DOS SANTOS COIMBRA vitalicia conjuge merendeira emenda 70 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 022 2015 ANGELINA CORREA DE OLIVEIRA vitalicia companheira fiscal estadual defesa agropecuária aposentado 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 021 2015 MARINEZ CARGNIN STIELER vitalícia professor unemat em atividade 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 020 2015 ATHAIDE GUILHERME DE MIRANDA vitalicia conjuge aposentado professor 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 019 2015 ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO DE ARRUDA vitalicia conjuge apoio adm educacional agente de tributos estaduais Emenda 47 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 25 2015 CLAUDINETE ALVES DE CAMPOS COMPANHEIRA inclusão de vitalícia 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 298054/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 1.671/2010/SAD, de 13.09.2010, publicado no Diário Oficial de m...

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