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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16152015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1615/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16662015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1666/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16232015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1623/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16182015 Ato PH SEMA ANALISTAAMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1618/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8975, de 18.09.2008; Lei nº 9.116 de 28.04.2009; alterada ...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16192015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1619/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16142015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1614/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16642015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1664/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16632015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1663/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16212015 AtoPHSECITECIPROFESSOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1621/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 154, de 09 de janeiro de 2004 e Lei Complementar nº 516 de 18 de dezembro de 2013; R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16222015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1622/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 16262015 Ato enqinicialSejudh Penit

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1626/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 389, de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - 029 2015 ANA MARIA SENABIO DE OLIVEIRA temporária filha inválida aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 040 2015 MARIA DAS GRAÇAS ROSA DOS SANTOS pensão temporária 02 FILHOS PM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 114496/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 774/2014/SAD, de 15.04.2014, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 038 2015 PAULA CRISTINA DE PAULA FLORES SILVA incluir temporária pm 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 101088/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 533/2015/SEGES, de 01.04.2015, publicado no Diário Oficial de m...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 037 2015 EDISON PEREIRA DAMASCENO vitalicia conjuge aposentado professor 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 035 2015 IVONEIDE PESSA SANTANA temporária filha inválida aposentado Contribuinte IPEMAT 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 036 2015 FRANCISCA DOS SANTOS LEITE vitalicia conjuge aposentado porteiro 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 034 2015 ARMINDO PEREIRA DE ARRUDA NETTO vitalicia companheira Professora aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 028 2015 CLEIA CARVALHO GAMA vitalícia fiscal de tributos estaduais Aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 033 2015 EDNA DOS SANTOS MOTA vitalicia conjuge contribuinte ipemat aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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