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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 171 PV NARA ASSIS DOS SANTOS Anal Des Econ Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 171/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 240 PV Coletivo Analista e Tec Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 240/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Proc...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 200 RETIFICAR EM PARTE O ATO 30222016 REGINA PAGLIUSO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 200/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.351, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 8. 239, de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n 9.737 de 15 de ma...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 199 RETIFICAÇÃO EM PARTE ATO 0582017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 199/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 607071/2016, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO nº 058/SEGES/2017, publicado n...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 194 EO ANALIST ADM IVONE BORDULIS DAMO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 194/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 243 EO ANALIST ADM CAMILA RUSSANI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 243/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 124 RETIFICAÇÃO EM PARTE ATO 30592016 PRISCILA RUIZ BASECHMK

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 124/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 625887/2016, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO nº 3059/SEGES/2016, publicado n...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 161 RETIFICAR EM PARTE ATO 037 SEGES 2017 COLETIVO DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 161/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 501 de 07 de Agosto de 2013; e ainda, o que dispõe o Proces...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 01222017 progressão horizontal DETRAN Agente retificação do ato 26942013

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0122/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Retifica-se em parte os Atos Administrat...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 02642017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0264/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - 127 PV APOIO DES MARCOS VENEGA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/SEGES/2017 SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - MANOEL LOUREIRO NETO - POLITEC - Cessar Efeitos de Mandato Eletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 428683/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 03 de outubro de 2016 do Ato Administrativo nº 071/2016/SEGES, publicado em 22/02/2016, que concedeu afastamento para exercício de Mandato Eletivo...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02102017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0210/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02162017 progressão horizontal PJC Investigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0216/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 436, de 13 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02152017 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0215/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02112017 progressão horizontal Varias secretarias TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0211/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02092017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0209/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 01622017 CARGA HORARIA JUDICIAL Luciola Kawatake Siqueira Prudencio professor educ basica

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na liminar proferida no processo judicial 1003036-68.2016.8.11.0041 da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca ...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02142017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe aos servid...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02132017 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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