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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 03052017 progressão horizontal SEJUDH conciliador de defesa do consumidor

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0305/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 8.031, de 17 de Dezembro de 2003; Alterada pelas leis: Lei nº 8.052, de 29 de dezembro de 2003; Lei nº...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 03042017 progressão horizontal UNEMAT AGENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0304/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 03032017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0303/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 03022017 progressão horizontal SEPLAN GESTOR GOVERNAMENTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 302/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.317, de 21 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 9.736, de 15 de maio de 2012. R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 02982017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0299/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe a servidora da Se...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 02972017 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0297/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 02712017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0271/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 01632017 Retificação do Ato 0141 Técnico Adm

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0163/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 223 PV Tec e Analista de Desenvolvimento Econômico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 223/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 294 PV ANAL ADM NEUCI APARECIDA BOTELHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 294/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, a Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezem...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 169 PV GESTOR GOVERNAMENTAL MARIA AUXILIADORA DO ESPEITO SANTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 169/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 7.350 de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010, e considerando, ainda o que dispõe o Proc...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 206 PV TEC DES ANDREIA RODRIGUES DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 206/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezem...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 175 PV MARCOS OANDERSON DA CRUZ TECNICO DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 175/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 204 PV TEC ADM CELIA DALMARIS ALVES NOGUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 204/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 090 TÉC DES BETHÂNIA AUXILIADORA FIGUEIREDO MONTEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/SEGES/2017 O SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 174 PV GRAYK MENDES COELHO Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 174/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de abr...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 170 PV SEMA Analista de Meio Ambiente Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 170/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de abril...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 239 PV TEC ADMINSTRATIVO JOICE RODRIGUES DE PAULA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 239/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 148 PV ANALISTA ADM JOÃO LUCAS SOUZA PIRES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 148/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 165 PV AGENTE SEFAZ LUCELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS COUTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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