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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 595 PV TEC ADM CAROLINA DA SILVA BRITO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 595/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 600 PV ANAL ADM GIOVANA ORRIGO GARCIA DAL'MASO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 600/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 596 PV Agente do Sistema Penitenciario Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 596/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 599 PV MARAISA CRISTINA BECHER RIBEIRO Analde Desenvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 599/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 622 EO ANALISTA ADM MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 622/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 588 RETIFICAR EM PARTE ATO 719 SAD 2014 PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 588/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e ainda, o que dispõe o Processo ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 629 RETIFICAR EM PARTE O ATO 490 SEGES 2017 HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES AGENTE do SISPEN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 629/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 623 retificar em parte LUIZA MARIA GONÇALVES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 623/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; ainda o que dispõe o Processo nº 595747/2016, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO nº 3032/SEGES/2016, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 607 RETIFICAR EM PARTE ATO 487 SEGES 2017 COLETIVO UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 607/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 501 de 07 de Agosto de 2013, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 635 PV SECID Anal Tec Desenv Economico Social Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 635/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 611 RETIFICAR EM PARTE O ATO 476 SEGES 2017 Liza Andreia da Costa Assistente do SISPEN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 611/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 634 PV ANALISTA ADM VALDINEI VALÉRIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 634/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 631 EO DETRAN AGENTE DE SERVIÇO DE TRANSITO MARIO MARCIO DE LARA SORIANO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 631/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, ainda, o que dispõe o Processo nº 493...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 636 RETIFICAÇÃO EM PARTE EO COLETIVO SEMA ATO 370 PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 636/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de abr...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 605 PV Tec Des Economico e Social Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 605/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 540 PV TEC DES ROBERTO GUEDES DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 540/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezem...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 618 EO TECDES AGUEDA DE BRITO CARAMELLO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 618/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 8.088 de 19 de...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 590 ATO COLETIVO SISPEN EO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 590/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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