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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 63 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 63/2017/SEGES Altera o artigo 2º, da Portaria n.º 48/2017/SEGES, de 14 de setembro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria n.º 48/2017/SEGES, de 14 de Setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A referida Comissão será composta p...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH Nº 028/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e Processo 110043/2016 (ap. 142649/2015, 263469/2017, 213237/2016, 434845/2016) R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - 028 2017 a Portaria Conjunta SEGES SEJUDH Comissão Sistema Socioeducativo (instui)

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e Processo 110043/2016 (ap. 142649/2015, 263469/2017, 213237/2016, 434845/2016) R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2017 SEGES INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2017/SEGES/INTERMAT “Institui Grupo de Trabalho para a análise de processos de regularização fundiária, urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO D...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA 061 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO Sec Julio

    PORTARIA/SEGES Nº 61 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Designação de servidor para substituição na Superintendência de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art...

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