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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 007 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 07/2017/SEGES Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Gestão responsável por contratação pública por meio de credenciamento por inexigibilidade, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 008 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 008/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o teor contido no Acórdão nº 422/2013, do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT, que dispõe sobre a suspensão de todos os procedimentos relativos à c...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria Escala de Ferias

    Portaria nº 0004/SEGES/2017 O Secretario de Estado de Gestão, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/1990, no Decreto nº 1.317/2003 e na Instrução Normativa nº 0010/SEGES/2017: Resolve: Artigo 1º: Aprovar a escala de férias dos servidores da SEGES/MT, para o ano de 2017, conforme segue: ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 009 2017 SEGES REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº. 009/2017/SEGES. (*) Institui o horário de expedi[1]ente na Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - PORTARIA Nº 009 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 009/2017/SEGES Institui o horário de expediente na Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CO...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria 03 2017 FISCAL TITULAR e SUBSTITUTO HAAG

    PORTARIA N.º 03/2017/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n...

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