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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA Nº 032 2017 SEGES

    PORTARIA N° 32/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando que, diante da natureza jurídica do instituto da delegação, bem como do regramento próprio da matéria, a possibilidade de delegação é regra na Administração Pública,...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 031 2017 SEGES

    PORTARIA N.º 031/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 76/2015/SEGES, em seu artigo 1º, para: Onde se lê: Constituir Comissão objetivando a Tomada de Contas Especial do Contrato 27/2011/SAD. Leia-se:...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA Nº 030 2017 SEGES

    PORTARIA N.º 030/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 75/2015/SEGES, em seu artigo 1º, para: Onde se lê: Constituir Comissão objetivando a Tomada de Contas Especial do Contrato 54/2008/SAD. Leia-se:...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria nº 232-2017-CGE-COR-SEGES - reabertura PA SELIGEL

    PORTARIA Nº 232/2017/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo arti...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - PORTARIA Nº 026 2017 SEGES

    PORTARIA N.º 026/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor nomeado como Presidente na Portaria nº 75/2015/SEGES, Portaria nº 76/2015/SEGES e Portaria n° 77/2015/SEGES, todas publicadas no DOE de 01 de dezembro de 2015:...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - PORTARIA Nº 026 2017 SEGES

    PORTARIA N.º 026/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor nomeado como Presidente na Portaria nº 75/2015/SEGES, Portaria nº 76/2015/SEGES e Portaria n° 77/2015/SEGES, todas publicadas no DOE de 01 de dezembro de 2015:...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - PORTARIA Nº 027 2017 SEGES

    PORTARIA N° 027/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Adriana Araújo Silva Feitosa, Secretária Executiva, para responder, em substituição, pela Secretaria de Estado de Gestão, no período de 05 d...

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