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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1303-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1303-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04229. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ: 09.676.493/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1030-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1030-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02855. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - CNPJ: 09.235.065...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 107 a 236, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2023/0...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1219-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1219-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04229. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ: 08.699.099/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/06322. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE- CNPJ nº 37.464.955/0001-00. OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO PEÃO DE GLÓRIA D'OESTE”....

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1139-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE N° 1139-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02733 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - INTEGRAR - CNPJ nº 06.090.600/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°1042-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03110- Publicado no diário Oficial no dia 26 de setembro de 2023, nº 28.591 pg. 37. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO TF 1263-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1263-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/04466. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO BRASIL,...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Extrato do Cont. 017.2023.SECEL - Associação de Siriri Rural Flor Serrana

    EXTRATO DO CONTRATO 017/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02781, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Associação de Siriri Rural Flor Serrana, CNPJ/MF nº 49.25...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO TF 0903-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0903-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03233. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO LEÕES ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1584-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1584/2022, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/03385. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO KURÂDOMÔDO CULTURA SUSTENTÁVEL- CNPJ nº 05.088.501/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1931-2022

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1931-2022/SECEL/FUNDED, REF. AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03862. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Federação Mato-grossense de Futebol Sete Society, inscrito (a) no CNPJ sob nº 07.646.894/0001-30....

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO modelo

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1042-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03319. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a CENTRO DE TREINAM...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO DO TERMO 1442-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1442-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05713 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº18.630.208/0001-50 OBJETO: “Festival de Fanfarra” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1.500.00...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 1370-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1370-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/05028. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO FE...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 1284-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1284-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/05626. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO ATLETI...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 037.2022.SECEL - TMF Engenharia e Serv.-prazo

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2022/04458. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: TMF Engenharia e Serviços Eireli EPP CNPJ: 36.909.349/0001-98. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vig...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 1471-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1471-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/05978 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Jaciara por intermédio da Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: “Festival Cultural de Jaciara - MT”. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 -...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 005.2020.SECEL - TMF Engenharia e Serv.-prazo

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2022/05545. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: TMF Engenharia e Serviços Eireli EPP CNPJ: 36.909.349/0001-98. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato do Cont. 018.2023.SECEL - CS Brasil Frotas Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO 018/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02195, Nos termos da Ata de Registro de Preços nº 005/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: CS Brasil Frotas S.A; CNPJ, nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Cont...

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