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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1392-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1392-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2023/05460. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: “REALIZAÇÃO DA...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 1054-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1079-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03351 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO CIRANDA - CNPJ nº 05.527.180/0001-88. OBJETO: Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DE...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009_2023_

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 88 a 217, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1895-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1895-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2023/07293. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: Realização de 3 (três) Copas Campo Verde, sendo Copa Ca...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1559-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1559-2023/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2023/06336. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: 35º JOGOS ESTUDANTIS VALE DO TELES PIRES NO MUNICÍPIO DE CO...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TORNAR SEM EFEITO 1983-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1983-2023/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/07363- Publicada no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2023 nº 28.620 pg. 57. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TORNAR SEM EFEITO 1559-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1559-2023/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/06336- Publicada no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2023 nº 28.620 pg. 57. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0206-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0206-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00332. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0511-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0547-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01304. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA- CNPJ nº 24.772.147/0001-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0511-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0511-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04751. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva- CNPJ nº 04.845.150/0001-57. OB...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 2108-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2108-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/07761. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Sorriso -...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0267-2022

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0267-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00239. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU- CNPJ nº 03.408.911/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1888-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1888-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/07271. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO- CNPJ nº 15.024.037/0001-27. OBJETO: “REALIZAÇÃO DE FESTIVAL GASTRONOMICO EM SÃO JO...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO TF 1768-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1768-2023/SECEL, ref. a Secel-Pro-2023/07052. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR- CNPJ nº 10.908.256/0001-55 OBJETO: “Realizar aulas e ensaios de dança e música regional no Quintal da Domingas, na comunidade São Gonçal...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1962-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1962-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03901. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; e o INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE - CNPJ: 06.045.164/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 2113-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 2113-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04286. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXT 6º T.A EX-OFÍCIO 1468-2021

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1468-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06850. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO I...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 2620-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2620-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/07334. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o GRÊMIO RECR...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1066-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1066-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/03436. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ: 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1450-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1450-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/05724. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - CNPJ: 04.173.952/0001-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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