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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1138-2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1138-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/03633. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO ELEVAR - CNPJ: 20.380.723/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - _EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 113 a 243, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 151 a 280, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 1125-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1125-2023-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07504. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE - CNPJ nº 32.692.257/0001-48 OBJETO: ''PIANO BONIFÁCIA 3º EDIÇÃO'', UMA AÇÃO MULTICULTURAL, NO PARQUE MÃE BONIFÁCIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO D...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0980-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0980-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/002678. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº. 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato TC 1414-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1414-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06472. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO ATLETI...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 4º aditivo 0427-2022

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0427-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00878 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 4º TA 0427-2022

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0427-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00878 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0814-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 0814-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04551. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CNPJ: 09.23...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1423-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1423-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/05672. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO -OMEP/BR/MT/C...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato do Termo de Recisão C. 004.2023 -NVF COMERCIO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 004/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SECEL-PRO-2023/07471. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT. DISTRATADO: NVF Comércio E Serviços de Climatização Eireli, CNPJ nº 41.401.446/0001-05. OBJETO: O presente Termo tem como finalidade Rescindir o Contrato nº 004/20...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato do Termo de Fomento 1620-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1620-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06395 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: Selecionar 10 bandas ou artista regionais no estado de Mato Grosso para gravação de 01 música po...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - _EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 76 a 205, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0200-2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0200-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/066435 - Publicado no diário Oficial no dia 27 de outubro de 2023, nº 28.612 pg. 49. Onde se lê: VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/03/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 31/03/2024.

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1381-2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1381-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/02982 - Publicado no diário Oficial no dia 31 de outubro de 2023, nº 28.614 pg. 48. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1381-2021/SECEL, ref. ao processo SECEL- PRO-2022/02982. Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1381-2022/SECEL, ref. ao...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXT CONV. 0791-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0791-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/02525. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE- CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: “Fomento para locação de objetos luminosos natali...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 036.2022.SECEL - Dady Ilha Soluções Integradas Ltda

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO 036/2022/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/05691, ARP nº 0006/2021, Pr. nº SEI-120211/000549/2020, Anexo III - Pregão Eletrônico 001/2020/CTI - e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/Gerência de Aquisições - GEREA/RJ. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Extrato 5º TA 1178-2022

    EXTRATO DO 05º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLICADA DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1178-2022/SEC, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/03406. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Alto Garças- CNPJ nº 03.133.097/0001-07 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO VIVER CULTURA - 27.10

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-05323 PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05323 PROPOSTA SIGCON Nº 0369-2023 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 05.077.916/0001-63 e ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 14.564.740/0001-65 OBJETO: FESTA DA SECA RIKBAKTSA - EDIÇÃO 2023 ÓRGÃO PROJETO FONTE NATUREZA DE DESPESA ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EXTRATO DO 3º TA 1079-2022

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1079-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04295 . PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem ...

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