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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 0808 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2017/FUNDED referente ao Processo nº 175600/2017. INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - CNPJ Nº 15.024.011/0001-89. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetiv...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Ext 4º T A 1211 2021

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DA VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1211-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 489964/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ nº 03.238.631/001-31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXT 4º TA SIMPLIFICADO 0769 2021

    EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0769-2021/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/01563. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO CNPJ nº 04.793.249/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO 0979 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO nº 0979-2022, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00195. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- CNPJ nº 03.439.239/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO 0979 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO nº 0979-2022, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00195. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- CNPJ nº 03.439.239/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2778-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/08213 - Publicado no diário Oficial no dia 03 de julho de 2023, nº 28.532 pg. 45. Onde se lê: EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO SIMPLIFICADO DO TERMO DE FOMENTO N° 2278-2022/SECEL, ref. ao Processo: PRO-2022/08213. Leia-se: EXTRATO DO 1º TERMO DE AD...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXT 4º TA SIMPLIFICADO 0769 2021

    EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0769-2021/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/01563. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO CNPJ nº 04.793.249/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXT TF 1220 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1220-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01606. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL,...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXT 3º TA VALOR CONTRAPARTIDA 0407 2021

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0407-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/08395. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - C...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXT TF 0238 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0238-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01171. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a FEDERAÇÂO MATOGROSSENSE DE FUTE...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 1405 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1405-2023/SECEL, ref. ao PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/05650 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83 OBJETO: “O presente termo de fomento tem por objeto a realização de evento sociocultural denominado...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato 0994 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0994-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03135 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a OMEP BR MT CBA- CNPJ nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “Realização de Shows Culturais com artistas regionais durante a Festa Tradicional Parea Pantaneira em Barão de Melgaç...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato 1133 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1133-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03565 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a OMEP BR MT CBA- CNPJ nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “Shows Culturais com artistas regionais durante a Festa de Comemoração de Aniversário do Bairro Dom Aquino em Cuiabá ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato do termo de convenio 1341 2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1341-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/04825 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL CACERES CNPJ Nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: Realização do Projeto Programação Cultural da Festa de São Luiz”...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - EXTRATO 1º TA SIMPLIFICADO 0744 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0744-2022/SECEL REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01601. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA - CNPJ nº 05.527.180/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato 4° TA EX OFÍCIO 0274 2021

    EXTRATO DO 4º TERMO DE “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0274-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 262177/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXTRATO 1102- 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1102-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03506 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Sindicato Rural de Torixoréu - CNPJ nº 08.927.211/0001-86 OBJETO: “II Torixoréu Expo Show” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 150001- VA...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO Prorrogação prazo

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2867-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04450. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INREDE - CNPJ nº 10.655.739/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pa...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Extrato 0922 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0922-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02851 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MAT...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 0425 2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0425-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/02022 - Publicado no diário Oficial no dia 24 de agosto de 2023, nº 28.507 pg. 82. Onde se lê: Vigência: 07/08/2023 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a 30/06/2024.

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