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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria 015-2024 SECEL - AD - IVAN MOREIRA

    PORTARIA Nº 015 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Lotacionograma 1º Trimestre 2024 SECEL-MT - período de 01-01-2024 a 31-03-2024

    LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL SECRETARIADEESTADODECULTURA,ESPORTEELAZER-SECEL/MT 1ºtrimestre/2024(de01/01/2024a31/03/2024) CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOSOCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATO PROFISSIONAISDEDES.ECONOMICO E SOCIAL Leinº7.554de10/12/01 AnalistadeDesenvolvimentoEconômicoSocial 21 21 0 7 Técnico de DesenvolvimentoEconômi...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Calendário Reuniões Ordinárias CIB 2024

    Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2024, COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 e, após aprovação em Reunião Extraordinária CIB/MT, em 15/12/2023; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - RESOLUÇÃO 001-2024 Calendário Reuniões CEC 2024

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Cultura do Ano de 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, das deliberações do Pleno do CEC, em 15/12/2023; RESOLVE: Art. 1º - Aprov...

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