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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PRO- 4976 - MOVIMENTO VAMBORA - PARADA LGBT

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE O MOVIMENTO VAMBORA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT PROCESSO N°: SECEL-PRO-2024/04976 INTERESSADA: MOVIMENTO VAMBORA MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) PERÍODO: 22/06/2024 - 07/07/202...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PRO-2994 - MOVIMENTO VAMBORA

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE O MOVIMENTO VAMBORA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT. PROCESSO N°: SECEL-PRO-2024/02994 INTERESSADA: MOVIMENTO VAMBORA MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) PERÍODO: 17/06/2024 - 25/10/20...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Substituição do fiscal do termo de fomento

    PORTARIA 218/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2488/2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2488/2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Substituição do fiscal do termo de convênio

    PORTARIA 217/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1179-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1179-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 001-2024 (1)

    RETIFICAÇÃO EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 001/2024 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024/SECEL/MT - “PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2024”. O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, doravante denominada SECEL/MT, torna público para conhecimento de todos os interessados, a retificação d...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 14. ANEXO XIII - LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

    ANEXO XIII OSC LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO Item Documentos obrigatórios Nº da folha 01 Requerimento de Apoio Financeiro 02 Recurso SECEL:justificativa de exclusividade 03 Plano de Trabalho: Anexos dos SIGCon 04 Cadastro de Órgãos ou Entidades e Dirigentes (Anexo I do SIGCon - assinado por e...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 07. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

    ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL Eu, XXX, CPF nº XXX, RG nº XXX na qualidade de responsável pelo projeto:XXX inscrito no Edital de Seleção Pública nº 001 de Junho de 2024, declaro para os fins de celebração de Termo de Fomento junto à Secretaria Estadual, que a Entidade Esportiva: XXX representada possui capacidade técnico...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 02. ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

    ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE: Trata-se de um Ponto de Esporte e Lazer? ( ) SIM ( ) NÃO Se sim, qual o nome do Ponto de Ponto de Esporte: Nome da Instituição: CNPJ: Endereço: Cidade: UF: Bairro: Número: Complemento: CEP: DDD/Telefone: E-mail da instituição: Página da internet: Indique o...

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