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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Resolução nº 06 2021 Prorrogação do Mandato Conseheiros

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2021 - CEC/MT. Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Mandato do Conselho Estadual de Cultura, mandato 2017-2021. O Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 7º §§ 1º e 3, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura. ...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Resolução nº 05 2021 Comissão Eleitoral mandato 2022 2026

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2021 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público, mandato de 2022 a 2026, com fulcro nos Capítulo IV e V do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura. O Co...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Resolução nº 04 2021 Comissão Eleitoral suplementar

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º d...

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